Pai, o que é humor?

    Trotes, Rafinha Bastos, Indenizações.
JEREMIAS: Até que ponto uma piada ainda é piada?
OLAVO: Até onde se inicia o direito do próximo.
    Seria fácil, se essa simplíssima resposta desse conta de uma questão destas. Entretanto, ela só aquieta os alunos do Ensino Fundamental, e talvez alguns do Ensino Médio.
J: Ora essa, aonde se inicia esse tal direito do próximo? Será mesmo que existe uma linha visível, que divide o que pode ser dito para rir, do que se é dito para destruir?; o que pode ser dito para salvar, do que pode ser dito para matar?; o que pode ser dito para defender, do que pode ser dito para submeter?.
O: A constituição. Com suas linhas rígidas, de palavras doces e livres...
J:  Que de manhã podem dizer que sim, e, de noite dizer que não?
O: Nossas mentes.
J: Num mundo dotado de tanta informação que já nem se sabe direito o que é, e o que não é, mas sempre se valoriza aquilo que parece ser?
O: Mas...
J: E esse parecer ser vomitado, tenta construir uma verdade muito nua, muito crua, dentro de uma realidade que, de maneira alguma pode ser questionada? O que é que não pode ser questionado?
O: A verdade.

O que é a verdade?

A semana passada...

A semana passada foi marcada por uma atrocidade, um evento totalmente desprovido de qualquer racionalidade. Um massacre do pior tipo, que atentou contra seres humanos em sua mais tenra infância. Jovens, que teriam vidas inteiras pela frente, assassinados de maneira fria, bruta, como se personagens de uma aventura eletrônica fossem. Não admiram rosas aparecendo no MSN, mensagens de solidariedade por todos os meios e redes sociais possíveis, declarações de personalidades. A atrocidade faz isso, gera em nós, pessoas aparentemente racionais, a raiva, a revolta.
 Mas a morte não volta com uma frase no facebook. Não tem respawn na vida real. O que fazer então para não mais acontecerem atrocidades deste tipo? Fechar as escolas com mais meios de proteção que presídios de segurança máxima? Porque não ter aula numa ilha isolada no pacífico? Armar os professores e treiná-los para abater quaisquer ameaças que possam aparecer? O que os diferenciaria de carcereiros? Proibir videogames que incitam a violência? Até que ponto o cidadão acha mesmo estar jogando?
Todas as mídias falaram algo sobre o assunto. Mas e então? Será que agora, depois do fantástico, o tema vai ser algum outro que vier a ser oportuno? Ou será que vamos continuar a nos preocupar com tudo que já aconteceu?
Um post tenso, para uma semana tensa.
Boa semana para todos!

Acontece no mundo

Caro Leitor, este texto faz parte de um de meus trabalhos acadêmicos deste ano de 2011. Não tem a pretensão de ser um artigo científico, mas, quando reli pela ultima vez, acreditei em sua potencial adequação ao blog (mesmo sendo formal e tudo mais). Portanto, divido com vocês algumas de minhas peripécias acadêmicas.

 As investidas da ONU na Líbia e o Direito internacional.

Recentemente, com o desenrolar das revoltas populares na Líbia, o Conselho de Segurança da ONU, na tentativa de manter a paz internacional, e o desenvolvimento digno da população civil daquele país, decretou, por meio de resolução, válida a intervenção militar em território líbio. O Direito Internacional, cujo principal expoente é a organização das nações unidas, e sua carta constituinte, neste caso permitiu que se realizasse a intervenção militar, contrariando a ideia, difundida no senso comum, de que este ramo do direito se contrapõe ao uso da força.

O objetivo do Direito Internacional, quando permite tal intervenção, não é fomentar a guerra para a satisfação de interesses econômicos das potências que nele ocupam posições de prestígio. Mas sim, como consta na totalidade da Carta das organizações unidas, e como se transcreve seu primeiro artigo, para “Manter a paz e segurança internacionais”.

A revolta na Líbia adquiriu proporções exorbitantes, assumindo características de guerra civil. A repressão por parte do governo do Ditador Muammar Kadhafi violou brutalmente os direitos humanos. Houve represálias aos profissionais do jornalismo de outros países, que documentavam a ocasião. Além do fato de que as bases governamentais executaram, sumariamente, séries de expoentes do Conselho Popular Líbio, principal organização dos rebeldes, que se manifesta por um governo democrático.

A partir do contexto, a intervenção internacional se demonstrou necessária, e se deu de maneira pacífica, na tentativa de obter uma solução diplomática entre os rebeldes, e o governo. A organização das nações unidas prioriza a solução de conflitos por meios diplomáticos, dentre eles a negociação, a mediação, a conciliação, a arbitragem, dentre outros. Essa prioridade se dá segundo uma política de soluções pacíficas, que visa às soluções que gerem menor impacto na economia global, no meio ambiente, e que ofereçam menos riscos aos direitos humanos.

Entretanto, quando improdutivas as tentativas de solução pacífica, gera-se uma tensão, por conta da ameaça a paz e segurança internacionais. Este tipo de descumprimento demanda algum tipo de sanção. A sanção no direito internacional deve se pautar única e exclusivamente na resolução do conflito. No caso da intervenção militar, ela deve objetar a anulação da situação de ofensas aos direitos humanos, e o reestabelecimento do diálogo, e da negociação, entre as partes conflitantes. Nunca se pautará pelos interesses dos autores das investidas, membros da ONU, tampouco deverão impor algum tipo de regime, ou ideologia.

No caso Líbio, conforme é expressa na resolução 1973 (2011), do Conselho de Segurança, a intervenção militar foi autorizada após tentativas de negociação, por meio de pedidos de cessar-fogo expedidos contra o governo líbio, por exemplo, que se mostraram improdutivas, e pela continuidade das ações do governo líbio, que seguiu com ataques aos rebeldes, rechaçando qualquer tipo de comunicação. Esta intervenção teria por objetivo enfraquecer as bases do governo, reduzindo assim seu aparelho repressor, e, portanto, forçando-o a se submeter a uma solução pacífica.

A partir da análise acometida, pode-se concluir, portanto, que a intervenção na Líbia não atenta contra o direito internacional, mas faz parte dele, e contribui para a realização de seu objetivo principal, a manutenção da paz e segurança internacionais.

Ruy Barros.

Aeroporto, um mundo peculiar.

Hoje voltei para o freezer, ou Curitiba, como preferir. E, como de costume, o fiz de avião. Entretanto, dessa vez, uma movimentação muito peculiar me chamou atenção no aeroporto de viracopos. Pessoas estressadas são comuns nos aeroportos, elas sempre estão ali, discutindo alguma coisa com o desafortunado operador de check-in, discussão que é conhecida por todos no recinto quando a pessoa é encaminhada à loja da empresa. O clássico percurso check-in - loja, repleto de declarações ácidas, para não dizer outra coisa. Sempre evitei ir às lojas das companhias para evitar contato com esse tipo peculiar de passageiro (o que recomendo que você leitor também faça).
Enfim, dessa vez, em particular, o aeroporto não tinha apenas uma ou outra figura desse tipo, mas várias. Os últimos incidentes ocorridos nas companhias aéreas e todo o fusuê que se propagou era visível na enorme quantidade de pessoas loucas da vida com os póbres funcionários de solo. Quando entrei no aeroporto, notei toda a agitação e logo me dirigi para a fila, para não correr risco de acabar ouvindo algum desabafo, de algum cliente louco da vida... Talvez por ter pensado nisso, que aquela mulher estava ali, logo a minha frente.
Uma moça de uns 30 anos, com cara de quem acorda estressado porquê dormiu deitado, e tem que fazer o esforço de se levantar, começou, no início timidamente, a falar de suas desaventuras com o sistema aéreo... Ao longo da fila de check-in, que não era pequena, a pessoa disse que viajava toda semana, e que sofrera atrasos, e que era insuportável, e que... enfim, tive entretenimento gratuito ao longo de todo meu aguardo para o check-in...
Passado esse instante de amarguras alheias, me vi sózinho novamente, feliz, portanto. Adentrei a sala de embarque e, logo que olhei para o portão, a madame stress estava lá, postada firmemente no balcão da companhia, degladiando-se verbalmente com os operadores de embarque. Claro que fui até o ponto extremo da sala e me sentei para ler, quase confortavelmente, meu livro. Quase porque, como é tradiconal, um casal com uma criatura recém nascida e mal acostumada com o oxigênio se sentou ao lado...
Dessa experiência de hoje, acredito que devo deixar um legado, de bem fácil conclusão: Nunca trabalhe num aeroporto.
Por hoje é só.

As novidades quentes, ou frias, de cada momento...

Viver em Curitiba é, de fato, algo muito inspirador... O relacionamento com a cidade é sempre repleto de inconstâncias e de modificações que nos deixam impressionados, e de certo modo entusiasmados, ou até mesmo inconformados. Me refiro não à seu peculiar povo, com o famoso 'OilMan' e seus semelhantes... Quero falar de algo maior, algo que todos vêem, todos sentem, mas ninguém o faz como nós, felizes, ou não, curitibanos.
Me refiro ao Clima senhoras e senhores. Não há na minha cabeça cidade com o clima mais interessante que Curitiba. Pode ser que a gama de cidades que eu conheça seja bem pequena para avaliar tal aspecto, mas lhes garanto, é algo impressionante.
Como alguns dizem: o relacionamento com a cidade nunca entra em crise, porquê você e o clima nunca caem numa rotina. Curitiba consegue delinear todos os paradigmas de tempo possíveis em um só dia. E daí parte sua peculiaridade, voce pode estar feliz e contente com o sol que nasceu sózinho no horizonte (apesar do frio de 4 graus), entretanto cerca de meia hora, quarenta minutos, aquele sol pode dar lugar a milhares de nuvens, de diversas cores, e com diversas intenções, e em poucos segundos essas nuvens podem vir abaixo, em forma de chuva ou de névoa mesmo. Depois disso, elas dão lugar novamente ao azul do céu, e o Sol agora esquenta muito, e bate na casa dos 30º...
Enfim, se formos descrever um dia do tempo curitibano, teria que dedicar 4 posts, 1 para as primeiras horas da manhã, um para a hora do almoço, um para o entardecer e um para o anoitecer. Se existe clima dinâmico, ele está aqui!
Por enquanto estou sobrevivendo a inconstância... e até tirando proveito dela... Que o diga esse post...
Por hoje é isso!

Ruy Barros!

Reconsiderações

Eu sei que disse que voltaria a postar e não postei... todos sabemos, todos vimos... hehehe
Acontece que no momento da elaboração do post anterior, eu estava entrando no meio acadêmico de todos nós... Achava sinceramente que teria tempo livre a granel, o suficiente para atualizar, pelo menos, uma vez por semana esse veículo de comunicação e de expressão de idéias tão amigável.
Agora, dois meses depois do início das aulas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, tenho que lhes confessar que a vida acadêmica não é a simplicidade que eu tanto almejava, por alguns aspectos importantes:
Em primeiro lugar a auto-sustentação, infelizmente as coisas em Curitiba - me refiro aqui a alimentos apenas, qualquer tipo de luxo é obsoleto! (Mentira) - não são gratuitas, o almoço é quase, o Restaurante Universitário custa simbólicos Hum real e treinte centavos... Mas, o que espero que entendam é que, existem muito mais necessidades do que um almoço... logo, demandamos de muito mais dinheiro por dia... logo, me envolvi em atividades empregatícias para manter um nivel de sobrevivência aceitável. (Acreditem, não há luxo)
Em segundo lugar, ressalto que a UFPR investe nas matérias propedêuticas - Se você não gosta de direito, ou não pretende fazer esse curso pule este parágrafo. - imensa parte do primeiro ano do curso, dessa forma, nós calouros, que nos empenhamos habilmente para entrar na faculdade, temos que nos dedicar com demasia para dar conta de todas as exigências de nossos professores ilustres... (Nesse exato momento estou deixando de lado Adorno e Jon Elster...)
Em um terceiro ponto quero ressalvar que o tempo livre, que necessita de um certo esforço para que exista, é bem aproveitado nas mesas de bares baratos, para manter a integridade mental dos estudantes.
Existe ainda um quarto aspecto que julgo de demasiada importância e ainda pretendo dedicar um post inteiro. O Pebas, arte milenar que ocupa os intervalos das aulas, quando não elas... Vou me reter por aqui para nao desgastar este tema tão cedo.
Como podem ver, meu tempo é escasso. Faço grande esforço para manter a continuidade desta inciativa. Mas, não depende unicamente de mim, ou não... Seja o que for, peço que nao parem de acompanhar! Até uma próxima oportunidade!

Ruy Barros